TJMA - 0800053-49.2019.8.10.0091

24/05/2021 16:21

Baixa Definitiva

24/05/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/05/2021 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE ORACIO DA COSTA AIRES PEREIRA em 21/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 00:06

Publicado Acórdão em 30/04/2021.

29/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

28/04/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021 12:11

Conhecido o recurso de JOSE ORACIO DA COSTA AIRES PEREIRA - CPF: *17.***.*45-17 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2021 02:29

Deliberado em Sessão - Julgado

08/04/2021 17:30

Juntada de Certidão

30/03/2021 17:09

Incluído em pauta para 14/04/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

04/03/2021 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019 17:33

Recebidos os autos

16/12/2019 17:33

Conclusos para decisão

16/12/2019 17:33

Distribuído por sorteio