22/06/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801033-59.2021.8.10.0015 Promovente(s): JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Telefone(s): (98)98769-8274 / (98)98901-8079 / (98)3226-1562 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIZ KLINSMANN DE SOUSA MENDES (OAB 20423-MA) Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Endereço:JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Telefone(s): (98)98769-8274 / (98)98901-8079 / (98)3226-1562 E-mail(s): [email protected] De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para receber Alvará Judicial. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso
21/06/2022 13:25

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:03

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2022 13:38

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:57

Juntada de petição
16/05/2022 16:52

Juntada de petição
03/05/2022 13:16

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 11:01

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:43

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:25

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
21/03/2022 22:20

Juntada de petição
21/03/2022 16:21

Juntada de petição
21/03/2022 11:24

Transitado em Julgado em 15/03/2022
16/03/2022 16:17

Decorrido prazo de JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:55

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 18:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:02

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2022 13:13

Conclusos para decisão
09/02/2022 13:12

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:35

Juntada de protocolo
26/01/2022 14:33

Juntada de embargos de declaração
17/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801033-59.2021.8.10.0015 Promovente(s): JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Avenida Bahia, AP 203, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)98769-8274 / (98)98901-8079 / (98)3226-1562 E-mail(s): [email protected] Advogado: Promovido : OI MOVEL S.A.

Avenida Daniel de La Touche, 31, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 Telefone(s): (21)3131-3238 / (98)3221-2594 / (99)3541-5246 / (98)3236-8276 / (98)3653-5555 / (99)4002-3131 / (98)0800-2853 / (98)4002-3131 / (98)8808-5304 / (98)8766-8141 / (85)3131-8767 / (98)8709-8848 / (98)3311-8323 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:OI MOVEL S.A.

Avenida Daniel de La Touche, 31, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 Telefone(s): (21)3131-3238 / (98)3221-2594 / (99)3541-5246 / (98)3236-8276 / (98)3653-5555 / (99)4002-3131 / (98)0800-2853 / (98)4002-3131 / (98)8808-5304 / (98)8766-8141 / (85)3131-8767 / (98)8709-8848 / (98)3311-8323 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor da sentença parte final Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo Requerente, nos termos do artigo 487, I, CPC/2015, revogo a decisão liminar, vez que o Requerente não apresentou provas contundentes dos fatos afirmados na demanda que encontrem amparo legal nos moldes do art. 927, CC e art. 14, §1º, I, CDC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça nos termos do artigo 99, §3 do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos nesta fase processual (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95) Em caso de recurso, a parte não contemplada pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverá arcar com o preparo do Recurso, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Em não havendo recurso, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 13/12/2021
13/12/2021 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 11:43

Julgado improcedente o pedido
13/09/2021 10:05

Conclusos para julgamento
13/09/2021 10:05

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/09/2021 16:11

Juntada de contestação
12/08/2021 08:24

Juntada de Certidão
16/07/2021 08:51

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2021 17:38

Juntada de petição
06/07/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 12:46

Juntada de diligência
10/06/2021 10:19

Expedição de Mandado.
10/06/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 11:42

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:55

Juntada de petição
31/05/2021 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2021 14:43

Conclusos para decisão
27/05/2021 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/09/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/05/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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