16/09/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
11/09/2025 15:12

Juntada de termo
11/09/2025 15:10

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:59

Juntada de termo de juntada
10/09/2025 16:55

Juntada de termo de juntada
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO RAJUSMAR GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA MAGALHAES CRISPIM em 13/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de RUTH CHAVES SILVA em 12/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CRISPIM em 13/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 13:00, Vara Única de Bom Jardim.
20/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:54

Juntada de diligência
12/05/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 19:54

Juntada de diligência
08/05/2025 17:47

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:16

Juntada de diligência
08/05/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:16

Juntada de diligência
08/05/2025 15:41

Juntada de diligência
08/05/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:41

Juntada de diligência
08/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SOUZA BATISTA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 18:04

Juntada de petição
01/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 28/04/2025.
30/04/2025 10:07

Juntada de petição
28/04/2025 14:35

Juntada de termo de juntada
28/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:40

Expedição de Carta precatória.
25/04/2025 16:38

Juntada de termo
25/04/2025 09:17

Juntada de Carta precatória
25/04/2025 09:17

Juntada de Carta precatória
24/04/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:55

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 13:00, Vara Única de Bom Jardim.
12/02/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:14

Outras Decisões
20/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:30

Juntada de termo
14/05/2024 15:15

Juntada de petição
10/05/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:57

Juntada de termo
17/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:25

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO SOUZA BATISTA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:04

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 01:34

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

E-mail: [email protected] PJe nº 0000427-52.2019.8.10.0074 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: RUTH CHAVES SILVA e outros Polo Passivo: ANTONIO RAJUSMAR GONCALVES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: DALIA FERNANDA DOS SANTOS - MA15909, HUGO LEONARDO SOUZA BATISTA - MA18335 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Bom Jardim/MA, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.

ANA CHRISTIANN PEREIRA RIBEIRO SANTOS Servidor da Comarca da Comarca
05/10/2023 19:16

Juntada de petição
05/10/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:00

Juntada de volume
17/02/2023 18:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/12/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 427-52.2019.8.10.0074 (4282019) DESPACHO A resposta à acusação é insuficiente para a absolvição sumária (art. 397 do CPP).

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2022 (quinta-feira), às 10h30min.

INTIMEM-SE pessoalmente o MP, a vítima, as testemunhas, o acusado e a DPE.

A presente audiência poderá ser realizada via videoconferência, mediante acesso à sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1 e com inserção da senha tjma1234.

SERVE o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Bom Jardim/MA, 18 de outubro de 2021.

FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Resp: 193839

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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