TJMA - 0804912-53.2021.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2022 19:11
Decorrido prazo de SONIA LEDA PONTES FERNANDES em 21/01/2022 23:59.
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15/02/2022 17:10
Arquivado Definitivamente
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15/02/2022 17:09
Transitado em Julgado em 12/01/2022
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17/12/2021 00:27
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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17/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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15/12/2021 08:35
Juntada de Certidão
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14/12/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804912-53.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): NONA DELEGACIA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA ENDEREÇO: SONIA LEDA PONTES FERNANDES O Excelentíssimo Senhor André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
M A N D A o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem este for distribuído, que proceda a INTIMAÇÃO de: SONIA LEDA PONTES FERNANDES, por todo teor da DECISÃO RETRO DO(A) MM.
JUIZ(A), que segue em anexo.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 13 de dezembro de 2021.
Eu, Guilherme Tobias Lima Costa, Secretário Judicial o fiz digitar e conferi. GUILHERME TOBIAS LIMA COSTA Secretário judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected] -
13/12/2021 18:48
Juntada de petição
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13/12/2021 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 17:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2021 15:16
Julgado procedente o pedido
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01/12/2021 11:04
Conclusos para julgamento
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01/12/2021 11:03
Juntada de termo
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29/11/2021 11:34
Juntada de petição
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18/11/2021 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 09:55
Juntada de ato ordinatório
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08/11/2021 10:56
Juntada de petição
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05/10/2021 13:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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