28/11/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:25

Transitado em Julgado em 28/11/2024
16/10/2024 04:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO JORGE GUILHON ROSA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 05:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:19

Processo Desarquivado
01/04/2022 10:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 10:47

Transitado em Julgado em 01/04/2022
22/02/2022 19:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO JORGE GUILHON ROSA em 08/02/2022 23:59.
14/01/2022 11:15

Juntada de petição
17/12/2021 00:30

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
15/12/2021 11:04

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:08

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0801170-38.2017.8.10.0029 AÇÃO: [Adoção Nacional, Adoção de Criança] REQUERENTE: VALDIVINO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DANIELA GLEICE SILVA DE SOUSA COUTINHO SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente SEBASTIAO JORGE GUILHON ROSA, OAB/MA n° 10.936-A, para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(…) Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e nomeio VALDIVINO FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 297.853 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº *52.***.*46-00, tutor dos menores, M.

S.

DE S., R.

S.

DE S., S.

S.

DE S.

E C.

S.

DE S., sob compromisso.

Serve a presente sentença como Termo de Compromisso, devendo o tutor assumir o encargo nos termos dos arts. 32 e 170, do ECA.

Compareça o tutor à Secretaria Judicial, em 10(dez) dias, para assinatura.

Prestado o compromisso, serve a sentença, com a respectiva certidão de trânsito em julgado, como certidão de tutela definitiva para todos os fins de direito.

Sem custas e honorários ao que defiro a AJG à autora nos termos do art.98 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades de praxe.

ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima.

Tudo conforme a sentença do MM.

Juiz exarado nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021.

Eu, Claudio, digitei.

Eu, Ana Dulce Pereira Lima, assino de ordem do MM.

Juiz, ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca.

De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08. Ana Dulce Pereira Lima Secretária Judicial da 3ª Vara Cível
13/12/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 19:00

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 10:42

Conclusos para julgamento
30/11/2021 10:54

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/11/2021 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 18:15

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:35

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:39

Juntada de laudo
10/03/2020 11:52

Juntada de Certidão
08/03/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 11:29

Conclusos para despacho
14/02/2019 07:56

Decorrido prazo de DANIELA GLEICE SILVA DE SOUSA COUTINHO em 13/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 09:34

Juntada de petição
24/01/2019 11:58

Juntada de diligência
24/01/2019 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2018 16:42

Expedição de Mandado
04/12/2018 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 12:35

Conclusos para despacho
17/10/2018 10:23

Juntada de petição
28/09/2018 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 13:02

Conclusos para despacho
05/09/2018 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/09/2018 12:33

Declarada incompetência
31/12/2017 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
31/12/2017 17:10

Conclusos para despacho
31/12/2017 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
31/12/2017 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 16:53

Conclusos para despacho
28/11/2017 12:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2017 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2017 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/04/2017 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 14:36

Conclusos para despacho
29/03/2017 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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