TJMA - 0839435-96.2017.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *26.***.*92-31

JEFERSON DOS SANTOS COSTA

CPF *10.***.*04-08

Advogados

JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB: 13719/MA

CPF *27.***.*61-93

BRUNA SARA COUTO DA SILVA MENEZES

OAB: 13844/RN

CPF *72.***.*62-44

BRUNO AMADEU COUTO DA SILVA

OAB: 14591/RN

CPF *72.***.*63-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ: 15.553.806/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:15

    Outras Decisões

  • 02/09/2025 10:41

    Juntada de petição

  • 02/09/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 17:22

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2025 12:04

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 12:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/04/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 15:22

    Juntada de petição

  • 02/04/2025 18:00

    Juntada de petição

  • 01/04/2025 08:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2025 08:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2025 09:51

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 09:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2024 18:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/08/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de JEFERSON DOS SANTOS COSTA em 23/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:30

    Publicado Intimação em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 18:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2024 18:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2024 12:04

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 19:07

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 02:36

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 26/05/2024 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2024 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 08:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/05/2024 22:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/11/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 19:20

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 13:13

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 07:36

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 07:36

    Juntada de decisão

  • 24/11/2021 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/11/2021 21:06

    Juntada de contrarrazões

  • 13/11/2021 12:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 06:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 00:08

    Juntada de apelação

  • 18/08/2021 12:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 09:23

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 27/06/2021 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2021 21:22

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 18:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 02:15

    Juntada de petição

  • 16/10/2019 03:53

    Juntada de petição

  • 05/08/2019 17:38

    Juntada de petição

  • 10/08/2018 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2018 12:04

    Juntada de petição

  • 26/07/2018 01:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2018 00:09

    Publicado Intimação em 23/07/2018.

  • 22/07/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2018 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2018 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/07/2018 02:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2018 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/04/2018 23:59:59.

  • 02/03/2018 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2018 13:29

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2018 13:29

    Juntada de termo

  • 27/02/2018 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/02/2018 17:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2018 02:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2018 11:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2017 00:39

    Decorrido prazo de JEFERSON DOS SANTOS COSTA em 20/11/2017 23:59:59.

  • 26/10/2017 00:19

    Publicado Intimação em 26/10/2017.

  • 26/10/2017 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2017 17:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2017 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/10/2017 12:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/10/2017 02:13

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2017 02:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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