26/03/2025 09:26

Baixa Definitiva
26/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/03/2025 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/03/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 22:15

Homologada a Desistência do Recurso
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/08/2024 14:30

Juntada de petição
19/08/2024 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARATUR - MARANHAO TURISMO LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Diretor Superintendente do SEBRAE/MA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:24

Outras Decisões
19/05/2023 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2023 12:00

Juntada de parecer
23/03/2023 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 16:19

Juntada de petição
05/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – 0800883-57.2020.8.10.0001 (Processo de referência: Agravo de Instrumento n. 0800340-57.2020.8.10.0000) APELANTE: MARATUR - MARANHAO TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: PIERRE MAGALHAES MACHADO - OAB/MA N. 14402-A APELADO: Diretor Superintendente do SEBRAE/MA ADVOGADO: SANDERSON MARTINS FERREIRA - OAB/MA N. 19726-A, AUGUSTO ANTUNES PIRES JUNIOR - OAB/MA N. 13925-S Relator: Des.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DECISÃO Analisando detidamente aos autos, observo que o Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho membro da Sexta Câmara Cível, foi o relator do Agravo de Instrumento n. 0800340-57.2020.8.10.0000, interposto contra decisão proferida nos autos de origem, o que o torna prevento para o processamento e julgamento deste feito.

Dito isto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso ao eminente Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho membro da Sexta Câmara Cível, na forma prevista no art. 293 do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 30 de março de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
01/04/2022 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2022 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/04/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 07:23

Determinação de redistribuição por prevenção
29/03/2022 10:40

Recebidos os autos
29/03/2022 10:40

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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