TJMA - 0802053-28.2021.8.10.0034

30/07/2025 01:03

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2025 10:29

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

25/07/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025 11:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2025 23:59.

28/01/2025 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2025 16:48

Juntada de contrarrazões

18/12/2024 00:08

Publicado Notificação em 18/12/2024.

18/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SLVA em 25/03/2024 23:59.

25/03/2024 19:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/03/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024 12:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

21/09/2023 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2023 13:27

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SLVA em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 12:11

Publicado Decisão em 09/06/2023.

20/06/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2023 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 11:54

Juntada de Certidão

09/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/06/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 16:03

Determinada a redistribuição dos autos

06/06/2023 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 08:33

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 14:34

Recebidos os autos

20/04/2023 14:34

Juntada de termo

05/09/2022 16:34

Baixa Definitiva

05/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022 16:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2022 19:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 19:14

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SLVA em 02/09/2022 23:59.

13/08/2022 00:07

Publicado Ementa em 12/08/2022.

13/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

10/08/2022 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022 21:01

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

05/08/2022 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022 09:52

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2022 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2022 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2022 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2022 13:04

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 12:24

Recebidos os autos

14/02/2022 12:24

Conclusos para despacho

14/02/2022 12:24

Distribuído por sorteio