TJMA - 0840976-96.2019.8.10.0001

05/02/2024 17:04

Baixa Definitiva

05/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MARILIA BRAGA BAIMA VASCONCELOS PEREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 01/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

12/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 12:13

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2023 12:13

Conhecido o recurso de MARILIA BRAGA BAIMA VASCONCELOS PEREIRA - CPF: *15.***.*49-02 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023 11:06

Juntada de Certidão

05/12/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2023 10:49

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2023 17:21

Conclusos para julgamento

17/11/2023 16:24

Juntada de Outros documentos

13/11/2023 08:24

Recebidos os autos

13/11/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2023 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 15:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 13:20

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:40

Determinada a redistribuição dos autos

20/12/2022 08:49

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2022 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/11/2022 23:59.

07/10/2022 03:59

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022 03:58

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 06/10/2022 23:59.

29/09/2022 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2022.

29/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2022.

29/09/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 09:22

Juntada de Certidão

23/09/2022 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 15:33

Recebidos os autos

30/05/2022 15:32

Conclusos para decisão

30/05/2022 15:32

Distribuído por sorteio