TJMA - 0802302-19.2021.8.10.0053

22/05/2023 12:16

Baixa Definitiva

22/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/05/2023 12:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MOACI TOMAZ DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 19:54

Conhecido o recurso de MOACI TOMAZ DA SILVA - CPF: *10.***.*70-78 (REQUERENTE) e provido

20/04/2023 10:38

Juntada de Certidão

20/04/2023 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 04:07

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 04:07

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2023 23:59.

19/04/2023 14:35

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2023 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2023 18:16

Juntada de petição

13/04/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2023 04:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/04/2023 23:59.

04/04/2023 16:43

Conclusos para julgamento

04/04/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 18:22

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

31/03/2023 15:06

Recebidos os autos

31/03/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 15:06

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2023 15:04

Juntada de petição

27/03/2023 14:18

Conclusos para julgamento

27/03/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 10:27

Recebidos os autos

27/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023 14:37

Juntada de parecer

09/01/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 13:08

Conclusos para despacho

25/08/2022 10:35

Recebidos os autos

25/08/2022 10:35

Conclusos para decisão

25/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio