18/11/2024 15:54

Juntada de petição
07/01/2023 07:43

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 03/10/2022 23:59.
01/11/2022 14:47

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:57

Juntada de Certidão
18/10/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:41

Juntada de petição
18/10/2022 14:12

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:46

Juntada de petição
11/10/2022 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:25

Conclusos para despacho
07/10/2022 12:25

Transitado em Julgado em 05/10/2022
07/10/2022 10:10

Juntada de petição
23/09/2022 17:07

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 14:21

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 10:18

Conclusos para julgamento
30/05/2022 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/05/2022 09:42

Juntada de contestação
03/05/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2022 18:03

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SANTOS LOPES em 01/02/2022 23:59.
17/01/2022 15:18

Juntada de petição
17/12/2021 00:54

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802584-66.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: ANTONIA FRANCISCA SANTOS LOPES DEMANDADO: OI MOVEL S A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - MA20889 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 30/05/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 13 de dezembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
13/12/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 13:56

Concedida a Medida Liminar
10/12/2021 10:30

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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