11/12/2022 10:57

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 12:12

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 09:24

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2022 11:50

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/11/2022 11:39

Juntada de petição
11/11/2022 07:37

Conclusos para decisão
11/11/2022 07:37

Processo Desarquivado
11/11/2022 07:37

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:17

Arquivado Provisoriamente
01/09/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 07:22

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/08/2022 18:14

Juntada de petição
14/07/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 15:38

Homologada a Transação
01/07/2022 11:42

Juntada de petição
01/07/2022 10:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2022 08:13

Conclusos para julgamento
05/05/2022 11:20

Juntada de petição
02/05/2022 16:21

Juntada de petição
21/03/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 11:52

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:50

Transitado em Julgado em 21/03/2022
14/03/2022 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
16/02/2022 17:23

Juntada de petição
20/12/2021 00:34

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802302-76.2020.8.10.0110 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR(A)(ES): JOSE ANTONIO SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GONZANILDE PINTO DE SOUSA - OAB/MA 3648 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAIMUNDO BRAZ RAPOSO, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/12/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 18:10

Julgado procedente o pedido
15/02/2021 11:09

Conclusos para julgamento
15/02/2021 11:09

Juntada de Certidão
06/02/2021 11:38

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:38

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.
08/12/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 14:58

Conclusos para despacho
23/11/2020 10:29

Juntada de Certidão
19/11/2020 21:50

Juntada de petição
21/10/2020 16:17

Juntada de Petição
19/10/2020 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 11:12

Juntada de petição
13/10/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 15:39

Outras Decisões
10/10/2020 20:59

Conclusos para despacho
31/08/2020 09:18

Outras Decisões
25/08/2020 17:27

Conclusos para decisão
25/08/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
11/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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