27/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:50

Desentranhado o documento
27/06/2025 09:49

Baixa Definitiva
27/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2025 09:48

Recebidos os autos
27/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:48

Recebidos os autos
27/06/2025 09:46

Juntada de termo
27/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59.
16/07/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 19:32

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/06/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.
26/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 12:38

Recurso Especial não admitido
20/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:03

Juntada de termo
19/06/2024 11:26

Juntada de petição
17/05/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/05/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:35

Juntada de recurso especial (213)
24/04/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2024.
24/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 09:07

Conhecido o recurso de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *89.***.*06-72 (APELADO) e não-provido
18/04/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:14

Juntada de parecer do ministério público
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 11:08

Juntada de petição
25/03/2024 10:50

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 10:34

Recebidos os autos
19/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/03/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 14:27

Juntada de parecer do ministério público
09/10/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:33

Juntada de petição
05/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.
05/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2023 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/09/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:56

Declarada incompetência
16/08/2023 15:58

Juntada de petição
09/08/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2023 15:36

Declarada incompetência
09/06/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - 6ª Câmara Cível
09/06/2023 13:25

Recebidos os autos
09/06/2023 13:25

Juntada de despacho
15/10/2021 13:55

Baixa Definitiva
15/10/2021 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/10/2021 13:54

Juntada de termo
15/10/2021 13:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/06/2021 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/06/2021 15:42

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
15/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:35

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:34

Juntada de Certidão
15/06/2021 11:54

Juntada de contrarrazões
07/06/2021 00:12

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 21:40

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
30/04/2021 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 13:25

Juntada de petição
26/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
25/04/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 15:27

Recurso Especial não admitido
13/04/2021 16:24

Conclusos para decisão
13/04/2021 16:21

Juntada de termo
08/04/2021 14:18

Juntada de contrarrazões
08/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2021.
07/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/04/2021 08:25

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:45

Juntada de recurso especial (213)
24/03/2021 15:10

Juntada de petição
24/03/2021 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
21/03/2021 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
18/03/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado
23/02/2021 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2021 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2021 15:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/02/2021 09:54

Juntada de petição
18/02/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2021.
17/02/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021
16/02/2021 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 16:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
11/02/2021 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado
04/02/2021 14:06

Incluído em pauta para 04/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.
19/01/2021 12:07

Juntada de petição
16/01/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2020 16:12

Juntada de petição
15/12/2020 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2020 10:12

Juntada de contrarrazões
15/12/2020 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
13/12/2020 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 17:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2020 16:26

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/11/2020 13:33

Juntada de petição
30/11/2020 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.
28/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 12:40

Conhecido o recurso de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA - CPF: *89.***.*06-72 (APELANTE) e provido
06/11/2020 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2020 11:00

Juntada de parecer do ministério público
19/10/2020 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:04

Recebidos os autos
15/10/2020 09:04

Conclusos para despacho
15/10/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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