TJMA - 0804472-37.2020.8.10.0040

22/07/2025 14:48

Conclusos para decisão

22/07/2025 14:39

Juntada de termo

23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/05/2025 23:59.

23/03/2025 20:26

Juntada de petição

22/03/2025 11:11

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

18/03/2025 11:48

Conta Atualizada

18/03/2025 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 11:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/08/2024 10:33

Conclusos para decisão

09/08/2024 10:32

Juntada de termo

03/07/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

03/07/2024 10:28

Conta Atualizada

02/07/2024 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024 21:49

Juntada de petição

17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 16/02/2024 23:59.

05/02/2024 15:37

Juntada de petição

21/11/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 14:59

Conclusos para despacho

14/09/2023 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/09/2023 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2023 00:24

Juntada de petição

20/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 11:11

Conclusos para despacho

26/08/2022 11:09

Juntada de termo

07/07/2022 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/06/2022 23:59.

01/05/2022 22:07

Juntada de petição

18/04/2022 02:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

13/04/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

11/04/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 09:46

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022 08:22

Recebidos os autos

16/03/2022 08:22

Juntada de despacho

05/04/2021 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2021 14:56

Juntada de contrarrazões

16/03/2021 10:56

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

12/03/2021 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021 10:51

Juntada de Ato ordinatório

06/03/2021 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

21/01/2021 10:25

Juntada de petição

17/12/2020 01:13

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

15/12/2020 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2020 11:57

Conclusos para decisão

10/09/2020 11:56

Juntada de Certidão

02/09/2020 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/09/2020 23:59:59.

19/08/2020 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020 12:01

Juntada de Ato ordinatório

27/07/2020 20:19

Juntada de apelação cível

22/07/2020 04:08

Juntada de embargos de declaração

14/07/2020 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020 11:01

Julgado procedente o pedido

24/06/2020 07:43

Conclusos para despacho

24/06/2020 07:43

Juntada de Certidão

17/06/2020 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/06/2020 23:59:59.

24/03/2020 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020 19:26

Conclusos para despacho

23/03/2020 18:30

Distribuído por sorteio