08/05/2023 16:58

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:58

Decorrido prazo de REGINALDO DAS CHAGAS LIMA em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:58

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.
23/11/2022 15:46

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2022 04:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:07

Decorrido prazo de REGINALDO DAS CHAGAS LIMA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:07

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:07

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 07/11/2022 23:59.
13/10/2022 00:31

Publicado Ementa em 13/10/2022.
12/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 16:01

Juntada de malote digital
11/10/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 09:52

Conhecido o recurso de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 (RECLAMANTE) e provido
08/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
08/10/2022 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 15:17

Juntada de parecer
19/09/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2022 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2022 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2022 12:12

Juntada de parecer do ministério público
27/03/2022 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2022 20:11

Expedição de Certidão.
25/03/2022 02:15

Decorrido prazo de REGINALDO DAS CHAGAS LIMA em 16/03/2022 23:59.
22/01/2022 01:57

Publicado Citação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO N° 0802637-37.2020.8.10.0000 Processo referência: RI 0801278-39.2017.8.10.0006 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Reclamante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Advogado : Roberta Menezes Coelho de Souza (OAB/MA 10.527-A) Reclamada : Segunda Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís (MA) Litisconsorte : Reginaldo das Chagas Lima Advogado : Vagner Martins Dominici Júnior (OAB/MA 9.403) DESPACHO Tratam estes autos de Reclamação ajuizada por Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A contra o acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís, no Recurso Inominado n. 0801278-39.2017.8.10.0006, tendo como beneficiário Reginaldo das Chagas Lima.

Determinada a citação do beneficiário, esta não se realizou, sendo devolvido o AR com a informação “endereço insuficiente”, conforme ID 7343762.

Assim, o reclamante foi intimado para se manifestar, oportunidade em que informou que o endereço constante nos autos é o do beneficiário, tendo pugnado, assim, pela expedição de ofício ao INFOJUD, BACENJUD e TRE, para que pudessem fornecer informações sobre o paradeiro deste e, caso frustradas as tentativas de citação, fosse o litisconsorte citado por edital.

O pedido foi deferido (ID 10212825) e, informado o novo endereço, foi encaminhado AR, porém sem sucesso.

Sendo assim, cumpra-se a parte final do despacho de ID 10212825, relativa à citação por edital do litisconsorte.

Após, sem necessidade de nova conclusão, encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A9
16/12/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2021 09:11

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 09:08

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2021 09:53

Juntada de Ofício da secretaria
07/06/2021 09:52

Juntada de Ofício da secretaria
28/05/2021 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 17:03

Juntada de Informações prestadas
22/05/2021 00:29

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:29

Decorrido prazo de REGINALDO DAS CHAGAS LIMA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:21

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:30

Juntada de Ofício da secretaria
10/05/2021 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 11:18

Juntada de termo de juntada
07/05/2021 10:41

Juntada de Ofício
30/04/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2021.
29/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 01:26

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2020 11:15

Juntada de petição
18/11/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2020.
18/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2020 11:07

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2020 13:19

Juntada de Ofício da secretaria
18/06/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 01:05

Decorrido prazo de REGINALDO DAS CHAGAS LIMA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:05

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:05

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:15

Juntada de Informações prestadas
18/05/2020 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2020.
12/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
11/05/2020 18:26

Juntada de termo
08/05/2020 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 10:10

Concedida em parte a Medida Liminar
16/03/2020 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2020 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/03/2020 09:29

Recebidos os autos
16/03/2020 09:29

Juntada de Certidão
13/03/2020 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/03/2020 17:27

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
13/03/2020 17:27

Juntada de documento
13/03/2020 17:27

Juntada de Certidão de devolução
13/03/2020 16:19

Juntada de informativo
13/03/2020 15:33

Conclusos para decisão
13/03/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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