TJMA - 0002420-58.2017.8.10.0056
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 12:40
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 12:07
Juntada de petição
-
21/07/2023 01:27
Publicado Intimação em 21/07/2023.
-
21/07/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2023 16:20
Determinado o arquivamento
-
17/07/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 08:31
Juntada de petição
-
07/07/2023 08:37
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
07/07/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 11:31
Juntada de petição
-
06/07/2023 11:07
Juntada de petição
-
05/07/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2023 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2023 08:05
Determinado o arquivamento
-
05/07/2023 07:58
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:44
Recebidos os autos
-
04/07/2023 17:44
Juntada de despacho
-
09/09/2022 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 09:57
Juntada de diligência
-
08/09/2022 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
08/09/2022 17:23
Juntada de cópia de dje
-
29/08/2022 10:27
Juntada de contrarrazões
-
26/08/2022 10:07
Juntada de petição
-
26/08/2022 01:28
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
26/08/2022 01:16
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2022 13:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/08/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 19:23
Juntada de apelação
-
18/08/2022 10:51
Juntada de petição
-
18/08/2022 04:47
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2022 09:02
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2022 16:41
Conclusos para julgamento
-
15/08/2022 16:03
Juntada de petição
-
12/08/2022 02:41
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
11/08/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 10:53
Outras Decisões
-
09/08/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 22:01
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 05/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 19:57
Decorrido prazo de Paulo Belga em 01/08/2022 23:59.
-
30/07/2022 16:02
Decorrido prazo de Sanzio Matoso em 25/07/2022 23:59.
-
30/07/2022 02:52
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
30/07/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
27/07/2022 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2022 09:51
Juntada de petição
-
26/07/2022 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2022 14:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
-
26/07/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 10:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/07/2022 12:14
Juntada de petição
-
21/07/2022 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 10:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/07/2022 12:23
Juntada de petição
-
14/07/2022 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 08:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
-
12/07/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 15:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
-
12/07/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 14:03
Outras Decisões
-
12/07/2022 12:53
Juntada de petição
-
11/07/2022 08:27
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 22:05
Juntada de petição
-
24/06/2022 13:27
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA SANTOS DE MELO em 16/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 17:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2022 10:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/05/2022 10:01
Juntada de petição
-
06/05/2022 11:25
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 10:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/05/2022 08:52
Juntada de petição
-
06/05/2022 08:22
Juntada de petição
-
05/05/2022 02:46
Publicado Intimação em 04/05/2022.
-
05/05/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 21:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/05/2022 21:43
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 21:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2022 21:26
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 21:26
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 20:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.
-
02/05/2022 10:03
Outras Decisões
-
02/05/2022 09:55
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 08:48
Recebidos os autos
-
02/05/2022 08:48
Juntada de despacho
-
01/07/2021 16:50
Remetidos os Autos (38) para ao TJMA
-
30/06/2021 12:40
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 29/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 12:40
Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES BARROS em 29/06/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 16:26
Juntada de petição
-
28/06/2021 09:07
Juntada de petição
-
28/06/2021 02:01
Publicado Intimação em 28/06/2021.
-
25/06/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
25/06/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
25/06/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
25/06/2021 06:58
Juntada de Ofício
-
24/06/2021 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2021 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2021 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2021 18:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2021 08:02
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 08:02
Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES BARROS em 21/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 05:52
Outras Decisões
-
21/06/2021 18:43
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 13:42
Juntada de contrarrazões
-
18/06/2021 15:29
Juntada de petição
-
18/06/2021 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2021 10:24
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 06:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2021 20:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/06/2021 16:52
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 08:58
Juntada de petição
-
15/06/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
15/06/2021 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
15/06/2021 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
15/06/2021 07:37
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
14/06/2021 21:32
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
11/06/2021 22:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 22:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 22:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 22:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 22:01
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 22:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2021 15:06
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/06/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 11:33
Juntada de despacho (expediente)
-
03/06/2021 20:13
Outras Decisões
-
02/06/2021 18:19
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 13:00
Juntada de petição
-
31/05/2021 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2021 20:59
Outras Decisões
-
20/04/2021 16:06
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 15:39
Juntada de petição
-
20/04/2021 01:10
Publicado Intimação em 20/04/2021.
-
19/04/2021 08:25
Juntada de petição
-
19/04/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
16/04/2021 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2021 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/04/2021 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 20:33
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 20:32
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 20:25
Recebidos os autos
-
13/04/2021 20:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2017
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de DJe • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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