28/01/2025 10:58

Baixa Definitiva
28/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/01/2025 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/01/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 24/01/2025 23:59.
19/11/2024 01:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUES DA SILVA NETO em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024 15:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (APELANTE), MUNICIPIO DE ARAIOSES - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (REPRESENTANTE) e SEBASTIAO MARQUES DA SILVA NETO - CPF: *91.***.*79-87 (APELADO) e não-provido
15/10/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:46

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 18:48

Recebidos os autos
05/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2024 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 17:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2023 16:39

Juntada de parecer do ministério público
23/10/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:18

Recebidos os autos
19/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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