STJ - 0806430-81.2020.8.10.0000

29/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 939667/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939667 - AgInt no REsp 2091751 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00939667/2023 - AgInt no REsp 2091751/MA

30/10/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000837-2023-AJC-1T)

27/10/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 16:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000837-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939667/2023 - AgInt no REsp 2091751/MA

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020829/2023

10/10/2023 16:45

Protocolizada Petição 1020829/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 939667/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939667/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 939667/2023

19/09/2023 08:29

Protocolizada Petição 939667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

31/08/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

16/08/2023 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/08/2023 14:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2386526)

16/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/08/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO