TJMA - 0802494-29.2018.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO EVANDRO BARBOSA COSTA

CPF *27.***.*31-34

Advogados

ERINALDO FERREIRA DA SILVA

OAB: 9396/MA

CPF *61.***.*30-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2022 14:20

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2022 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 15/03/2022 14:20

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/02/2022 10:07

    Decorrido prazo de PAULO EVANDRO BARBOSA COSTA em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:34

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 27/12/2021 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 00:40

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 07 de DEZEMBRO de 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802494-29.2018.8.10.0029 (PJE) AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : RICARDO GAMA PESTANA AGRAVADO : PAULO EVANDRO BARBOSA COSTA ADVOGADO : ERINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB MA 9396) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA     EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 15/12/2021 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 18:58

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 10/12/2021 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/11/2021 13:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/11/2021 21:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 12:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/02/2021 14:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/02/2021 00:21

    Decorrido prazo de PAULO EVANDRO BARBOSA COSTA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 21:15

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 18:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/10/2020 01:10

    Decorrido prazo de PAULO EVANDRO BARBOSA COSTA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 21:46

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 30/09/2020 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

  • 30/09/2020 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

  • 28/09/2020 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2020 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2020 09:30

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

  • 18/09/2020 23:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/09/2020 09:31

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/08/2020 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 23:30

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 23:30

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 23:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
27/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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