TJMA - 0802275-38.2021.8.10.0117

10/05/2024 10:22

Baixa Definitiva

10/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024 09:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA SOUSA em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:19

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2024 19:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2024 18:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024 18:28

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA SOUSA em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024 17:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

21/12/2023 15:10

Juntada de contrarrazões

20/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/10/2023 23:59.

29/09/2023 19:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 17:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023 10:55

Conhecido o recurso de FRANCISCA COSTA SOUSA - CPF: *88.***.*73-87 (APELANTE) e não-provido

19/06/2023 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2023 12:34

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 14:23

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:22

Recebidos os autos

27/02/2023 13:22

Conclusos para decisão

27/02/2023 13:22

Distribuído por sorteio