TJMA - 0802308-28.2021.8.10.0117

28/07/2025 05:25

Baixa Definitiva

28/07/2025 05:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/07/2025 05:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 23/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025 21:09

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA - CPF: *94.***.*60-04 (APELANTE) e não-provido

08/01/2025 18:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/01/2025 10:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/11/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024 13:33

Recebidos os autos

07/10/2024 13:33

Juntada de despacho

31/07/2023 12:01

Baixa Definitiva

31/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023 12:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 27/07/2023 23:59.

17/07/2023 13:48

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 15:23

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA - CPF: *94.***.*60-04 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 23/05/2023 23:59.

12/05/2023 12:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/05/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 13:59

Recebidos os autos

27/02/2023 13:59

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:59

Distribuído por sorteio