TJMA - 0804669-89.2020.8.10.0040

16/03/2022 08:31

Baixa Definitiva

16/03/2022 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2022 12:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2022 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/03/2022 23:59.

11/02/2022 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 10:08

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

27/12/2021 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.

17/12/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 00:00

Intimação

15/12/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 18:59

Conhecido o recurso de CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*52-42 (APELANTE) e não-provido

10/12/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2021 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2021 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2021 08:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/07/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021 16:25

Recebidos os autos

24/03/2021 16:25

Conclusos para despacho

24/03/2021 16:25

Distribuído por sorteio