30/08/2022 08:58

Baixa Definitiva
30/08/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/08/2022 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/08/2022 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 21:22

Juntada de petição
05/08/2022 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.
05/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 19/07/2022 E FIM EM 26/07/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800398-80.2020.8.10.0058 (PJE) EMBARGANTE : NILDO DA PAIXÃO SOARES ADVOGADO: MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSÊCA OAB/MA nº 12.021 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.

RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.

DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

SÚMULA 18.

ACÓRDÃO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos em rejeitar o recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA.

Presidência da Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Funcionou na Procuradoria-Geral de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
03/08/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2022 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2022 16:52

Juntada de petição
05/04/2022 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2022 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2022 23:59.
24/03/2022 12:27

Juntada de petição
11/03/2022 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2022.
11/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2022 23:59.
30/01/2022 19:16

Juntada de petição
25/01/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2022 20:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/01/2022 20:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/12/2021 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
17/12/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível Nº 0800398-80.2020.8.10.0058 (PJE) APELANTE : NILDO DA PAIXÃO SOARES ADVOGADO: MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSÊCA OAB/MA nº 12.021 APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA Nº 8131/2020, AJUIZADA PELA ASSEPMMA.

EM CONSULTA À MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL VERIFICA-SE QUE A LIQUIDAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA NÃO FOI FINALIZADA.

INEXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR .

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
15/12/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 18:59

Conhecido o recurso de NILDO DA PAIXAO SOARES - CPF: *51.***.*43-91 (APELANTE) e não-provido
10/12/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2021 08:47

Juntada de petição
01/12/2021 21:51

Juntada de petição
28/11/2021 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2021 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2021 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2021 14:37

Juntada de parecer do ministério público
03/08/2021 10:26

Juntada de petição
21/07/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:26

Recebidos os autos
13/04/2021 15:26

Conclusos para despacho
13/04/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00