TJMA - 0834107-20.2019.8.10.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 14:42
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 13:19
Transitado em Julgado em 04/09/2024
-
04/09/2024 06:42
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 06:42
Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 06:42
Decorrido prazo de LUCAS RENAULT CUNHA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 06:42
Decorrido prazo de WEBERTH RAIOL MONROE em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 06:42
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 06:42
Decorrido prazo de CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI em 03/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 12:55
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2024 19:39
Homologada a Transação
-
07/08/2024 10:12
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 18:25
Juntada de petição
-
27/06/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 10:47
Juntada de petição
-
21/08/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 01:11
Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES em 31/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 18:48
Juntada de petição
-
31/05/2023 17:58
Juntada de petição
-
30/05/2023 11:11
Juntada de petição
-
12/05/2023 19:09
Juntada de petição
-
11/05/2023 00:19
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
11/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
11/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
11/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 20:03
Juntada de réplica à contestação
-
06/03/2023 11:55
Juntada de petição
-
17/02/2023 17:30
Juntada de petição
-
09/02/2023 17:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 18:16
Juntada de contestação
-
06/12/2022 10:39
Juntada de contestação
-
24/11/2022 18:17
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/09/2022 23:59.
-
16/11/2022 14:59
Recebidos os autos do CEJUSC
-
16/11/2022 14:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
16/11/2022 14:59
Conciliação infrutífera
-
16/11/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 09:14
Juntada de petição
-
16/11/2022 07:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
11/11/2022 21:05
Juntada de petição
-
20/10/2022 10:38
Juntada de aviso de recebimento
-
20/10/2022 10:35
Juntada de aviso de recebimento
-
18/10/2022 14:52
Juntada de aviso de recebimento
-
01/09/2022 16:50
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 09:01
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 23:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 23:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2022 23:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2022 23:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2022 23:35
Juntada de ato ordinatório
-
30/08/2022 23:33
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
10/08/2022 09:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/06/2022 18:59
Juntada de petição
-
21/02/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 09:46
Juntada de petição
-
20/12/2021 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834107-20.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CCL LEITE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA., EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP DESPACHO Cuida-se de demanda judicial em que inicialmente a parte autora apresenta como parte ré Porto Seguro COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SERVI-PORTO LTDA e EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA.
Após trâmite processual, porém, sem citação das partes rés, a parte autora apresentou EMENDA À PETIÇÃO INICIAL (ID 29327682) pedindo decisão liminar em face do ESTADO DO MARANHÃO.
Em razão desta inclusão, este juízo determinou declarou-se incompetente para processar e julgar a demanda.
Redistribuído à Vara da Fazenda Pública, este Juízo não observou na decisão que declarou a incompetência do Juízo da 15ª Cível a menção à inclusão do Estado do Maranhão no polo passivo.
Devolvido os autos, a parte autora nada argumentou sobre a devolução dos autos à seara cível, mesmo tendo realizado emenda à petição inicial com pedido em face do Estado do Maranhão.
Dessa forma, para que se elida de uma vez essa questão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, ratificar ou retificar a emenda à petição inicial (ID 29327682) sobre a inclusão do Estado do Maranhão no polo passivo.
Superado o prazo retro, faça-se conclusão para despacho inicial.
São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.
ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís -
16/12/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 20:23
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 11:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/06/2021 09:51
Declarada incompetência
-
16/04/2021 14:56
Juntada de petição
-
15/12/2020 09:39
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/12/2020 03:34
Decorrido prazo de CCL LEITE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 00:57
Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2020.
-
13/11/2020 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
11/11/2020 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2020 10:31
Declarada incompetência
-
27/10/2020 17:27
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/10/2020 10:54
Decorrido prazo de SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 10:53
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 08:02
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:51
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:44
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:44
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 30/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 01:25
Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2020.
-
23/09/2020 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/09/2020 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2020 17:41
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 02/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 17:40
Declarada incompetência
-
10/09/2020 11:21
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 11:21
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 16:29
Juntada de petição
-
01/08/2020 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/07/2020 12:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/03/2020 15:52
Juntada de petição
-
19/02/2020 12:13
Conclusos para decisão
-
19/02/2020 12:13
Juntada de Certidão
-
27/01/2020 17:57
Juntada de embargos de declaração
-
11/12/2019 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2019 12:14
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CCL LEITE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (AUTOR).
-
23/10/2019 12:03
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 12:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 11:12
Juntada de petição
-
21/08/2019 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2019 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 12:35
Conclusos para decisão
-
19/08/2019 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800851-32.2020.8.10.0137
Raquel Araujo da Silva
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/08/2020 10:59
Processo nº 0003397-98.2016.8.10.0116
Municipio de Presidente Medici
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Ediney Vaz Conceicao
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/06/2021 12:07
Processo nº 0003397-98.2016.8.10.0116
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Municipio de Presidente Medici
Advogado: Tiago Panda Soares de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/12/2016 00:00
Processo nº 0801380-23.2020.8.10.0114
Valderez Pereira Coelho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Andre Francelino de Moura
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/09/2021 10:40
Processo nº 0801380-23.2020.8.10.0114
Valderez Pereira Coelho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Andre Francelino de Moura
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/09/2020 15:36