TJMA - 0801021-45.2018.8.10.0049

04/07/2022 13:24

Arquivado Definitivamente

04/07/2022 13:23

Transitado em Julgado em 25/05/2022

04/07/2022 12:05

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 25/05/2022 23:59.

27/06/2022 10:11

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 18/05/2022 23:59.

05/05/2022 15:04

Juntada de petição

04/05/2022 09:09

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

02/05/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022 16:44

Homologada a Transação

27/04/2022 19:05

Conclusos para julgamento

27/04/2022 14:37

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Paço do Lumiar.

27/04/2022 11:49

Juntada de Certidão

25/04/2022 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2022 15:02

Juntada de Certidão

25/04/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022 14:45

Juntada de Certidão

11/02/2022 22:51

Recebidos os autos

11/02/2022 22:51

Juntada de despacho

17/03/2021 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2021 15:48

Juntada de Certidão

09/03/2021 01:07

Publicado Intimação em 09/03/2021.

08/03/2021 10:39

Juntada de contrarrazões

08/03/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

05/03/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 15:23

Conclusos para decisão

03/03/2021 15:21

Juntada de Certidão

02/12/2020 05:39

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 01/12/2020 23:59:59.

27/11/2020 20:49

Juntada de apelação

09/11/2020 01:49

Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2020.

09/11/2020 01:49

Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2020.

07/11/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020 11:30

Julgado procedente o pedido

15/06/2020 15:06

Conclusos para julgamento

08/06/2020 17:18

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/04/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019 16:30

Conclusos para julgamento

29/10/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019 15:47

Conclusos para despacho

29/10/2019 15:46

Audiência instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/10/2019 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

28/10/2019 15:16

Juntada de petição

24/10/2019 11:50

Juntada de petição

16/10/2019 10:03

Juntada de petição

30/09/2019 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019 17:01

Audiência instrução designada para 29/10/2019 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

27/09/2019 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 17:17

Conclusos para despacho

10/09/2019 17:42

Juntada de petição

05/09/2019 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019 17:11

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2019 05:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/08/2019 23:59:59.

26/07/2019 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019 02:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/07/2019 23:59:59.

25/06/2019 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2019 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/06/2019 23:59:59.

17/05/2019 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019 14:00

Conclusos para decisão

19/03/2019 14:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2019 10:04

Juntada de petição

26/02/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018 13:11

Conclusos para despacho

06/11/2018 13:11

Juntada de Certidão

26/10/2018 00:45

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 25/10/2018 23:59:59.

15/10/2018 09:27

Juntada de petição

03/10/2018 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica

03/10/2018 15:36

Juntada de Ato ordinatório

26/09/2018 12:57

Decorrido prazo de BRAZEE COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - EPP em 13/09/2018 23:59:59.

19/09/2018 09:36

Decorrido prazo de BRAZEE COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - EPP em 20/08/2018 23:59:59.

29/08/2018 08:30

Expedição de Informações pessoalmente

29/08/2018 08:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/08/2018 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

07/08/2018 00:43

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 06/08/2018 23:59:59.

02/08/2018 14:35

Juntada de Petição de diligência

02/08/2018 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2018 10:24

Audiência conciliação redesignada para 21/08/2018 14:30.

16/07/2018 10:18

Expedição de Mandado

16/07/2018 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica

16/07/2018 10:12

Audiência conciliação designada para 21/08/2018 00:00.

13/07/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018 09:31

Conclusos para despacho

09/07/2018 15:06

Distribuído por sorteio