TJMA - 0000991-44.2018.8.10.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 16:33
Baixa Definitiva
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20/07/2022 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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20/07/2022 16:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/07/2022 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 13/07/2022 23:59.
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15/06/2022 03:05
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA em 14/06/2022 23:59.
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24/05/2022 01:12
Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2022.
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24/05/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
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20/05/2022 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2022 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2022 11:30
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAROLINA - CNPJ: 12.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido
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09/05/2022 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/04/2022 04:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 26/04/2022 23:59.
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26/04/2022 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/04/2022 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2022 17:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/12/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-44.2018.8.10.0081 – CAROLINA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROLINA PROCURADOR: UBIRATAN DA COSTA JUCÁ APELADO: MANOEL DE JESUS SILVA ADVOGADO: CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO (OAB/MA 12659-A) RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo as apelações no seu duplo efeito.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/12/2021 14:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/12/2021 14:20
Juntada de parecer
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16/12/2021 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2021 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 09:05
Recebidos os autos
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20/10/2021 09:05
Conclusos para despacho
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20/10/2021 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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