28/03/2025 15:11

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/03/2025 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/03/2025 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:29

Decorrido prazo de NATHALLIA CARNEIRO LIMA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:14

Conhecido o recurso de ARNANDES SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*59-88 (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:04

Recebidos os autos
19/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
19/12/2024 11:25

Declarada incompetência
12/12/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 08:56

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2024 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/04/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 12:48

Determinação de redistribuição por prevenção
07/02/2023 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/12/2022 05:12

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE ARAUJO em 16/12/2022 23:59.
31/12/2022 05:12

Decorrido prazo de NATHALLIA CARNEIRO LIMA em 16/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:36

Publicado Intimação em 08/12/2022.
08/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:34

Declarada incompetência
09/11/2022 10:18

Recebidos os autos
09/11/2022 10:18

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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