TJMA - 0801413-56.2021.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 17:08
Arquivado Definitivamente
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15/07/2022 14:45
Juntada de Certidão
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17/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
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17/06/2022 15:18
Juntada de Ofício
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13/06/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 22:08
Conclusos para decisão
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07/06/2022 22:07
Juntada de termo
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03/06/2022 01:12
Publicado Intimação em 25/05/2022.
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03/06/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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01/06/2022 15:08
Juntada de petição
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24/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801413-56.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RAFAELA CASANOVAS TAVARES PIMENTEL Advogado: TANIA MARIA LOPES TAVARES OAB: MA11314 DEMANDADO: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.
Advogado: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO OAB: SP246508 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito:Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.
Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 23 de maio de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 23 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
23/05/2022 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2022 12:33
Juntada de ato ordinatório
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20/05/2022 13:02
Recebidos os autos
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20/05/2022 13:02
Juntada de despacho
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11/02/2022 08:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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11/02/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801413-56.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RAFAELA CASANOVAS TAVARES PIMENTEL Advogado: TANIA MARIA LOPES TAVARES OAB: MA11314 DEMANDADO: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.
Advogado: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO OAB: SP246508 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 60298450, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 60437720, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 10 de fevereiro de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
10/02/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2022 10:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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07/02/2022 21:32
Conclusos para decisão
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07/02/2022 21:31
Juntada de termo
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07/02/2022 18:55
Juntada de contrarrazões
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07/02/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2022 12:59
Juntada de Certidão
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03/02/2022 23:23
Juntada de recurso inominado
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18/01/2022 14:52
Juntada de petição
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20/12/2021 00:21
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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20/12/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801413-56.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RAFAELA CASANOVAS TAVARES PIMENTEL Advogado: TANIA MARIA LOPES TAVARES OAB: MA11314 DEMANDADO: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB: SP117417 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a parte reclamada a restituir à reclamante a importância de R$ 209,99 (duzentos e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente ao valor pago pelo produto, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data da citação. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.
Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 15 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
15/12/2021 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 19:49
Julgado procedente em parte do pedido
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23/09/2021 10:13
Conclusos para julgamento
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23/09/2021 10:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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21/09/2021 17:19
Juntada de contestação
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16/09/2021 09:52
Juntada de termo
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10/08/2021 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2021 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2021 23:17
Juntada de ato ordinatório
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07/08/2021 23:15
Audiência de instrução e julgamento designada para 23/09/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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06/08/2021 00:59
Publicado Intimação em 06/08/2021.
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06/08/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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04/08/2021 19:06
Juntada de petição
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04/08/2021 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2021 08:14
Juntada de ato ordinatório
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30/07/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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