07/08/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 13:28

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:21

Publicado Intimação em 20/07/2023.
24/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
21/07/2023 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 20/07/2023.
21/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 19:33

Juntada de petição
24/03/2023 13:39

Juntada de petição
27/02/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 16:00, 1ª Vara de Brejo.
27/02/2023 16:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/02/2023 20:06

Juntada de contestação
23/11/2022 08:52

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:50

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 16:00 1ª Vara de Brejo.
10/08/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:28

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 26/04/2022 23:59.
06/04/2022 21:57

Conclusos para despacho
06/04/2022 21:57

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:55

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:05

Juntada de petição
05/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0001270-79.2017.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: LENIVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 Requerido: BANCO BMC Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782, para que se MANIFESTE, conforme o Despacho ID 59308966 - Intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o documento de ID 57843853, informando o endereço para a citação do requerido, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Brejo/MA, 19 de janeiro de 2022.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
04/04/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:40

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2021 08:55

Conclusos para despacho
09/12/2021 08:54

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 15:15 1ª Vara de Brejo.
11/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:23

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001270-79.2017.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: LENIVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 Requerido: BANCO BMC I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782, para tomar conhecimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 06/12/2021 15:15, ficando ciente que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo o(a) autor(a) comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
08/11/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2021 15:15 1ª Vara de Brejo.
03/11/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:53

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:28

Juntada de petição
26/08/2021 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 26/08/2021 11:15 1ª Vara de Brejo.
26/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:54

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001270-79.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 REQUERIDO: BANCO BMC ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação da Advogada do(a) AUTOR: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782, COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DECISÃO Narra a parte autora, em síntese, que vem sendo descontadas em seu benefício previdenciário parcelas mensais referentes a empréstimo consignado junto ao Banco requerido que afirma não ter realizado.

Aduz que o valor descontado lhe causa graves prejuízos morais e materiais.

Ao final, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão dos descontos impugnados. É o breve relatório.

Decido.

Defiro a justiça gratuita.

Inicialmente, tenho por indeferir a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito invocado.

Segundo narrado na inicial, os descontos já incidem há vários meses, indicando, a princípio, que o requerente tinha conhecimento e aquiesceu com os mesmos.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 26/08/2021, ÀS 11:15 HORAS, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo/MA, 5 de janeiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
08/02/2021 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/08/2021 11:15 1ª Vara de Brejo.
06/01/2021 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2020 14:43

Conclusos para despacho
05/11/2020 14:39

Juntada de Certidão
31/10/2020 02:11

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 29/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:58

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 20:51

Juntada de Certidão
09/09/2020 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/09/2020 15:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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