27/09/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em 23/09/2024
27/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 19/08/2024
27/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:44

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:47

Juntada de petição
31/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:41

Decorrido prazo de AMANDA ASSUNCAO COSTA em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:42

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:20

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:44

Juntada de petição
13/08/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 08:49

Conclusos para julgamento
05/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
04/08/2024 18:45

Juntada de petição
29/07/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2024 11:04

Nomeado defensor dativo
12/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AMANDA ASSUNCAO COSTA em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:19

Juntada de petição
22/04/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2024 16:02

Outras Decisões
15/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:12

Juntada de petição
03/04/2024 03:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:51

Juntada de protocolo
18/03/2024 09:45

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:48

Expedição de Carta precatória.
05/03/2024 08:47

Juntada de protocolo
04/03/2024 14:30

Juntada de Carta precatória
02/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:52

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:03

Juntada de petição
14/11/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 04:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 12:13

Juntada de ato ordinatório
17/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:44

Juntada de protocolo
03/08/2023 11:43

Expedição de Carta precatória.
03/08/2023 08:57

Juntada de Carta precatória
01/08/2023 11:07

Juntada de ato ordinatório
31/07/2023 17:46

Juntada de petição
12/07/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 12:02

Juntada de ato ordinatório
12/07/2023 11:59

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:26

Expedição de Carta precatória.
22/05/2023 15:25

Juntada de protocolo
22/05/2023 13:13

Juntada de Carta precatória
19/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:03

Conclusos para decisão
24/04/2023 18:03

Juntada de petição
19/04/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:33

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:31

Juntada de protocolo
03/04/2023 09:57

Juntada de Carta precatória
03/04/2023 09:33

Juntada de ato ordinatório
31/03/2023 17:58

Juntada de petição
31/03/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 09:59

Juntada de ato ordinatório
31/03/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
15/03/2023 23:15

Juntada de Carta precatória
09/01/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:51

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:36

Juntada de petição
22/03/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 10:20

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2022 15:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
21/03/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 14:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2022 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 14:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2022 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 14:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2022 16:35

Juntada de petição
11/03/2022 15:08

Expedição de Mandado.
11/03/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 15:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
24/02/2022 15:30

Outras Decisões
11/02/2022 20:57

Juntada de petição
16/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000821-06.2018.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Réu: JOSUE DE SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDA ASSUNCAO COSTA - MA16292 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

Servidor Judicial: SILVANO RANGEL VALE DA SILVA Assinatura digital abaixo
15/12/2021 10:55

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 18:35

Juntada de petição
14/12/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 14:45

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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