TJMA - 0032971-36.2010.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA PRASERES em 13/06/2025 23:59.
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28/06/2025 01:21
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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28/06/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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27/05/2025 16:07
Juntada de petição
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21/05/2025 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2025 15:19
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo Superior Tribunal de Justiça
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31/03/2025 17:39
Conclusos para decisão
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31/03/2025 17:38
Juntada de termo
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31/03/2025 12:12
Juntada de Certidão
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21/03/2025 00:20
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA PRASERES em 18/02/2025 23:59.
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28/01/2025 07:51
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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25/01/2025 07:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 15:07
Juntada de petição
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17/10/2024 07:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 14:43
Conclusos para decisão
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03/06/2024 14:43
Juntada de termo
-
03/06/2024 14:40
Desentranhado o documento
-
03/06/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
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26/03/2024 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
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25/03/2024 19:20
Juntada de petição
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18/03/2024 09:53
Juntada de petição
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26/02/2024 01:05
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2024 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 17:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/01/2024 17:29
Realizado Cálculo de Liquidação
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15/05/2023 08:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/05/2023 22:22
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 22:14
Juntada de petição
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05/05/2023 21:55
Juntada de petição
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17/04/2023 00:11
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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16/04/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 14:18
Conclusos para despacho
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30/01/2023 20:51
Juntada de petição
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29/12/2022 08:27
Publicado Intimação em 05/12/2022.
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29/12/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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01/12/2022 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 13:22
Juntada de Certidão
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10/11/2022 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/11/2022 13:25
Juntada de Certidão
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04/03/2022 08:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/02/2022 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 13:26
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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19/01/2022 11:28
Juntada de petição
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12/01/2022 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2021 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 12:12
Conclusos para despacho
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25/11/2021 20:35
Juntada de petição
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22/11/2021 01:24
Publicado Intimação em 22/11/2021.
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20/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032971-36.2010.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA PRASERES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A, JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA - MA13720, RAMILLA SOUSA SILVA - MA13792 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 18 de novembro de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
18/11/2021 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 10:36
Juntada de Certidão
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17/11/2021 14:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/11/2021 14:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/03/2021 08:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/03/2021 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2021 13:11
Conclusos para despacho
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01/03/2021 11:05
Juntada de petição
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26/02/2021 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 21:24
Juntada de petição
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05/02/2021 11:09
Conclusos para despacho
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01/02/2021 21:21
Juntada de petição
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28/01/2021 17:45
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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14/01/2021 13:24
Juntada de petição
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11/01/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032971-36.2010.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA PRASERES Advogados do(a) AUTOR: RAMILLA SOUSA SILVA - MA13792, JOSE LUCAS GOMES OLIVEIRA - MA13720, ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA -
10/01/2021 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2021 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2020 13:31
Juntada de Certidão
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04/12/2020 10:42
Recebidos os autos
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04/12/2020 10:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2010
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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