TJMA - 0001577-37.2009.8.10.0036

15/06/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/06/2023 09:53

Baixa Definitiva

14/06/2023 13:53

Juntada de termo

14/06/2023 13:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/01/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/01/2023 09:19

Juntada de Certidão

17/01/2023 08:24

Juntada de Certidão

17/01/2023 08:18

Juntada de Certidão

16/01/2023 17:50

Juntada de contrarrazões

05/12/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 15:09

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

03/12/2022 03:42

Decorrido prazo de CAMARGO CORREA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 03:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 03:42

Decorrido prazo de ESTREITO ENERGIA S.A. em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 03:42

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/12/2022 23:59.

11/11/2022 02:34

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.

11/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 19:25

Recurso Especial não admitido

11/10/2022 08:24

Conclusos para decisão

11/10/2022 08:23

Juntada de termo

10/10/2022 19:12

Juntada de petição

19/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 19/09/2022.

17/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 08:39

Juntada de Certidão

15/09/2022 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/09/2022 05:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL LOPES DOS SANTOS REPRESENTADO POR ANA MÁRCIA BOTELHO DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

14/09/2022 20:02

Juntada de recurso especial (213)

14/09/2022 04:58

Decorrido prazo de CAMARGO CORREA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 04:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 04:58

Decorrido prazo de ESTREITO ENERGIA S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 04:58

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/09/2022 23:59.

22/08/2022 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2022.

20/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2022 02:07

Decorrido prazo de ESTREITO ENERGIA S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 02:07

Decorrido prazo de CAMARGO CORREA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 02:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL LOPES DOS SANTOS REPRESENTADO POR ANA MÁRCIA BOTELHO DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 01:44

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 28/04/2022 23:59.

01/04/2022 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022 15:25

Juntada de contrarrazões

30/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 18:06

Juntada de petição

28/03/2022 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2022 17:33

Juntada de petição

23/03/2022 09:40

Juntada de Certidão

15/03/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 12:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos