14/11/2023 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
11/05/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
09/03/2023 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
23/11/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
14/09/2022 09:43

Juntada de apelação
26/08/2022 08:06

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 12:54

Julgado improcedente o pedido
07/04/2022 10:47

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:46

Juntada de Certidão
28/02/2022 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
27/01/2022 11:36

Juntada de petição
18/12/2021 09:23

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026883-06.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 6 de dezembro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL DO JUÍZO Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública.
15/12/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 12:58

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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