TJMA - 0002322-65.2014.8.10.0028

1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEMAR PONCIANO DA SILVA

Advogados

BRUNO DE ARRUDA SILVA

OAB: 28501/GO

CPF *36.***.*10-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 02:29

    Decorrido prazo de JOSEMAR PONCIANO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 12/04/2023 19:08

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 13/09/2022 16:05

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 09:42

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 29/08/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 17:32

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU-MA  Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234)       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)       Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3;   IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial.     Buriticupu-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021     WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA   Assinatura conforme sistema            

  • 16/12/2021 13:24

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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