20/06/2024 08:13

Baixa Definitiva
20/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2024 08:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:45

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MENDES SANTOS em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:31

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MENDES SANTOS em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 16:04

Prejudicado o recurso
10/05/2024 15:13

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:23

Juntada de Ofício
26/04/2024 00:24

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 12:09

Recurso extraordinário admitido
22/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:01

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MENDES SANTOS em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 15:22

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
19/03/2024 00:04

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MENDES SANTOS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 17:11

Negado seguimento a Recurso
06/02/2024 10:26

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MENDES SANTOS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:14

Juntada de recurso extraordinário (212)
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MENDES SANTOS em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Publicado Intimação de acórdão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2023 08:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORROS - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELADO) e não-provido
05/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:44

Recebidos os autos
22/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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