TJMA - 0812466-44.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2022 08:42
Baixa Definitiva
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16/05/2022 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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16/05/2022 08:40
Juntada de Certidão
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14/05/2022 00:36
Decorrido prazo de EDILSON DE ALCOBACES SILVA em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 00:36
Decorrido prazo de EZEQUIEL ROCHA COELHO em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 00:36
Decorrido prazo de EDVAN DA SILVA AZEVEDO em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 00:36
Decorrido prazo de ERISNALDO LOPES DO VALE em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 00:36
Decorrido prazo de ELIZEU VIRGINIA CARDOSO em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 00:08
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/04/2022 00:32
Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.
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21/04/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
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19/04/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2022 19:34
Negado seguimento ao recurso
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08/04/2022 08:37
Conclusos para decisão
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08/04/2022 08:37
Juntada de termo
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08/04/2022 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2022 23:59.
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11/02/2022 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2022 12:24
Juntada de Certidão
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11/02/2022 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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11/02/2022 11:53
Juntada de Certidão
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11/02/2022 10:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2022 23:59.
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10/02/2022 18:05
Juntada de petição
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10/02/2022 18:05
Juntada de recurso especial (213)
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18/12/2021 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
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18/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 16/11/2021 a 23/11/2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0812466-44.2017.8.10.0001 (PJE) APELANTE :EDILSON DE ALCOBACES SILVA e OUTROS ADVOGADO : WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAÚJO OAB nº 11.101 APELADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA.
ASSEPMMA.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA.
FILIAÇÃO NÃO COMPROVADA.
ILEGITIMIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO IMPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR e MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES. Presidência do Des.
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR. Procuradora de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA -
15/12/2021 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 19:07
Conhecido o recurso de EDILSON DE ALCOBACES SILVA - CPF: *75.***.*53-00 (APELANTE) e não-provido
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27/11/2021 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2021 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2021 13:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/03/2021 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/03/2021 11:18
Juntada de parecer do ministério público
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05/02/2021 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2021 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2020 07:44
Recebidos os autos
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24/06/2020 07:44
Conclusos para decisão
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24/06/2020 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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