STJ - 0844188-62.2018.8.10.0001

17/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 992729/2022 - AgInt

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992729 - AgInt no AREsp 2214829 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00992729/2022 - AgInt no AREsp 2214829/MA

22/12/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

19/12/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001152-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992729/2022 - AgInt no AREsp 2214829/MA

05/12/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107477/2022

29/11/2022 17:00

Protocolizada Petição 1107477/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992729/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 992729/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992729/2022

31/10/2022 10:34

Protocolizada Petição 992729/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

10/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

06/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

29/09/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO