TJMA - 0810714-71.2016.8.10.0001

01/12/2023 12:00

Baixa Definitiva

01/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023 00:08

Decorrido prazo de EDNA MARIA CAMARA DE MORAIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:08

Decorrido prazo de UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 16:23

Juntada de petição

08/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023 16:14

Conhecido o recurso de EDNA MARIA CAMARA DE MORAIS - CPF: *04.***.*38-89 (REQUERENTE) e provido

26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 15:05

Juntada de Certidão

19/10/2023 13:00

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2023 17:58

Conclusos para julgamento

29/09/2023 09:59

Recebidos os autos

29/09/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/09/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022 19:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/06/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 16:48

Juntada de contrarrazões

11/03/2022 14:34

Recebidos os autos

11/03/2022 14:34

Conclusos para despacho

11/03/2022 14:34

Distribuído por sorteio