STJ - 0814103-91.2021.8.10.0000

14/09/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 14:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 337934/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337934 - AgInt no AREsp 2263350 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00337934/2023 - AgInt no AREsp 2263350/MA

14/06/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

13/06/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000517-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337934/2023 - AgInt no AREsp 2263350/MA

30/05/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420754/2023

08/05/2023 13:33

Protocolizada Petição 420754/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

17/04/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 337934/2023 -

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 337934/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 08:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 337934/2023

14/04/2023 08:51

Protocolizada Petição 337934/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

06/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

16/12/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO