STJ - 0830025-77.2018.8.10.0001

14/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023

13/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 690570/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690570 - AgInt no AREsp 2267868 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690570/2023 - AgInt no AREsp 2267868/MA

30/08/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000662-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690570/2023 - AgInt no AREsp 2267868/MA

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758162/2023

08/08/2023 12:35

Protocolizada Petição 758162/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 690570/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690570/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

14/07/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690570/2023

14/07/2023 18:42

Protocolizada Petição 690570/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

22/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

15/03/2023 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO