23/07/2025 00:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 00:04

Juntada de ato ordinatório
23/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de OZENILDE DE SOUSA SILVA em 30/05/2025 23:59.
16/06/2025 23:46

Juntada de petição
11/05/2025 00:24

Publicado Decisão em 09/05/2025.
11/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 19:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:27

Juntada de termo
01/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:39

Juntada de petição
31/01/2025 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
30/01/2025 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:11

Juntada de termo
10/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:23

Juntada de petição
01/04/2024 14:55

Juntada de Mandado
01/04/2024 14:51

Juntada de Mandado
22/03/2024 00:14

Outras Decisões
12/03/2024 17:29

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:29

Juntada de termo
04/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:55

Juntada de petição
26/11/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
22/11/2023 19:05

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
22/05/2023 22:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 22:05

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:31

Juntada de Certidão
15/05/2023 23:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2023 23:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 19:40

Juntada de petição
04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de OZENILDE DE SOUSA SILVA em 03/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:54

Publicado Decisão em 10/04/2023.
15/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 17:47

Outras Decisões
10/03/2023 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/01/2023 23:59.
11/01/2023 11:22

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:22

Juntada de termo
11/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:04

Juntada de petição
04/01/2023 12:10

Decorrido prazo de DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 04:33

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 09:57

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:08

Recebidos os autos
30/11/2022 11:08

Juntada de despacho
17/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/08/2022 09:04

Juntada de termo
17/08/2022 09:03

Juntada de Certidão
13/08/2022 18:01

Decorrido prazo de DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:00

Juntada de petição
20/07/2022 02:45

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 10:31

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:00

Decorrido prazo de OZENILDE DE SOUSA SILVA em 08/06/2022 23:59.
08/07/2022 20:37

Juntada de apelação
01/06/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:56

Juntada de apelação cível
19/05/2022 05:21

Publicado Sentença em 18/05/2022.
19/05/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 16:34

Julgado procedente o pedido
18/03/2022 12:19

Conclusos para despacho
18/03/2022 12:19

Juntada de termo
18/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
17/03/2022 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/03/2022 23:59.
20/12/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2021 13:15

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:15

Juntada de termo
07/12/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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