TJMA - 0802076-27.2019.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOURIVAL DIAS CARNEIRO

CPF *24.***.*40-27

DIONISIA CARNEIRO DA SILVA

CPF *06.***.*37-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECY DIAS CARNEIRO

CPF *27.***.*62-00

NESTOR DIAS CARNEIRO

Advogados

CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA

OAB: 18468/MA

CPF *49.***.*16-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DIAS CARNEIRO

CPF *35.***.*71-00

ANTONIO JOSE SILVA

CPF *00.***.*85-73

LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA

JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MACHADO

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO ANDRADE

MANOEL ALVES SINFORNIO

ANTONIO GOMES MOREIRA

SEBASTIAO ROSA

NAZIRA PEREIRA ALEXANDRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de LOURIVAL DIAS CARNEIRO em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de DIONISIA CARNEIRO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 11:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/04/2025 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 11:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/04/2025 11:49

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/04/2025 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 11:49

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA em 18/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 15:29

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 09:57

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 10:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 13:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 06/02/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 15:03

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 10:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/07/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 10:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/07/2024 10:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/07/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 10:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/07/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 19:55

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 17:18

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 11:05

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 17:30

    Juntada de petição

  • 05/02/2024 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 18:15

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 20/10/2022 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 07:46

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 20:00

    Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 19:21

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO ANDRADE em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 17:31

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS CARNEIRO em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 15:21

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MACHADO em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 08:56

    Decorrido prazo de NAZIRA PEREIRA ALEXANDRE em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 11:33

    Juntada de contestação

  • 22/06/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 11:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 11:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 10:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 10:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 10:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2022 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 10:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/04/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra  Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº: 0802076-27.2019.8.10.0039  PARTE AUTORA: LOURIVAL DIAS CARNEIRO e outros ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE REQUERIDA: VALDECY DIAS CARNEIRO e outros ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA - MA18468-A   DESPACHO           1.

    Considerando a petição de Id. 40887281,  tendo os requerentes emendado a petição inicial para regularmente informar os novos confinantes, determino a citação dos vizinhos confinantes ali apontados e os respectivos cônjuges, se casados forem, para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

    A Secretaria deve ainda observar os requisitos do artigo 250 do Código de Processo Civil na confecção do mandado.

    Se eventualmente houver óbice, proceda-se nos moldes da citação por hora certa, nos termos do art. 251 a 254 do Código de Processo Civil.              2.

    Cumprida a diligência e apresentada(s) resposta(s), intimem-se os autores para apresentarem réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, todos do Código de Processo Civil, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos.            3.

    Ademais, reitero a Decisão de Id. 47807019, que deferiu o pedido de Id. 47797717, com a consequente expedição do mandado de constatação a ser cumprido na localidade do imóvel usucapiendo, a fim de verificar a ocorrência de eventuais inovações ilegais no estado de fato do terreno, bem como a eventual concorrência do (s) requerido (s) para esses acontecimentos.            4.

    Por fim, determino sejam intimados os autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos o arquivo/mídia do boletim de ocorrência apontado no Id. 55295745, pois não consta mídia anexa na petição do referido Id.              5.

    Cite(m)-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.                          Lago da Pedra/MA, data da assinatura.             Marcelo Santana Farias  Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA. 

  • 16/12/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 00:04

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 12:57

    Juntada de réplica à contestação

  • 29/07/2021 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 16:56

    Juntada de contestação

  • 06/07/2021 23:56

    Outras Decisões

  • 22/06/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 14:27

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 08:02

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO ROSA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 08:02

    Decorrido prazo de MANOEL ALVES SINFORNIO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:19

    Decorrido prazo de ANTONIO GOMES MOREIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 11:22

    Juntada de petição

  • 01/02/2021 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 23:14

    Juntada de diligência

  • 01/02/2021 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 23:12

    Juntada de diligência

  • 01/02/2021 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 23:10

    Juntada de diligência

  • 24/11/2020 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2020 01:12

    Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 07/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/06/2020 15:57

    Juntada de petição

  • 21/05/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 09:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2020 15:15

    Juntada de petição

  • 18/03/2020 01:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 17/03/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 08:47

    Juntada de petição

  • 10/02/2020 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2019 01:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2019 16:13

    Juntada de diligência

  • 26/09/2019 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2019 16:08

    Juntada de diligência

  • 24/09/2019 14:34

    Juntada de petição

  • 09/09/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2019 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2019 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 17:10

    Juntada de edital

  • 04/09/2019 17:04

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2019 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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