12/07/2022 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.
08/07/2022 14:07

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 14:07

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 11:51

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.
04/07/2022 09:40

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:27

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos alvarás assinados no sistema DIGIDOC.

Pastos Bons, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022.

Larissa Alencar dos Santos Arruda Secretária Judicial Mat. 202028
16/05/2022 12:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 12:26

Juntada de termo de juntada
16/05/2022 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801475-40.2021.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): INEUDE SOUSA E SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA - MA15819, DANILO DE CARVALHO MADEIRA - MA15793-A RÉ (U): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.

Em termo com documentos juntado aos autos, Id. 65974775, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.

Por sua vez, em petição de Id. 66034669, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO.

Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65975732 e 65975733 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 132, §2º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso.

Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 11 de maio de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
12/05/2022 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2022 17:01

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:03

Juntada de petição
03/05/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 14:59

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:31

Juntada de termo de juntada
02/05/2022 16:35

Juntada de petição
20/12/2021 04:34

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801475-40.2021.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): INEUDE SOUSA E SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA - MA15819, DANILO DE CARVALHO MADEIRA - MA15793 RÉ (U): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAR AS PARTES SOBRE CADASTRO DAS REQUISIÇÕES CADASTRADAS NO E-PRECWEB, CONFORME ID 58164897
15/12/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 10:27

Juntada de Ofício
16/11/2021 09:21

Juntada de petição
13/11/2021 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.
23/09/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:16

Conclusos para despacho
17/09/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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