TJMA - 0805575-79.2020.8.10.0040

03/08/2022 09:26

Baixa Definitiva

03/08/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/08/2022 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2022 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2022 23:59.

28/07/2022 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/07/2022 23:59.

02/07/2022 03:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS SILVA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022 03:05

Decorrido prazo de ARMANDO MATAS DE OLIVEIRA E MILHOMEM em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022 03:05

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

08/06/2022 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 08/06/2022.

08/06/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022 08:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

25/05/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2022 11:40

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2022 10:38

Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 09:06

Decorrido prazo de ARMANDO MATAS DE OLIVEIRA E MILHOMEM em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 09:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS SILVA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/02/2022 23:59.

24/01/2022 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2022 11:59

Juntada de parecer do ministério público

11/01/2022 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2021.

18/12/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2021 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2021 07:45

Juntada de Certidão

16/12/2021 00:00

Intimação

15/12/2021 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/12/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021 14:49

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2021 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021 13:42

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2021 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 22:57

Recebidos os autos

23/04/2021 22:57

Conclusos para decisão

23/04/2021 22:57

Distribuído por sorteio