STJ - 0847274-12.2016.8.10.0001

15/09/2023 07:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023 07:24

Transitado em Julgado em 11/09/2023

14/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 201124/2023 - AgInt

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201124 - AgInt no REsp 2044006 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201124/2023 - AgInt no REsp 2044006/MA

30/05/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000384-2023-AJC-1T)

29/05/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 07:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000384-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201124/2023 - AgInt no REsp 2044006/MA

14/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para VIRLENE MARREIROS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 201124/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 201124/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201124/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201124/2023

17/03/2023 12:05

Protocolizada Petição 201124/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

03/02/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:11

Conhecido o recurso de VIRLENE MARREIROS DOS SANTOS e provido

01/02/2023 08:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/02/2023 08:35

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção aos termos do r. Despacho de e-STJ fl. 365, que o nome da advogada SHEILA FABIANA SCHMITT não consta na autuação do presente feito.

01/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023 Petição Nº 1154628/2022 - PET

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154628 - PET no REsp 2044006 - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Deferido o pedido de VIRLENE MARREIROS DOS SANTOS

09/01/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1154628/2022

21/12/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/12/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 14:58

Protocolizada Petição 1154628/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

07/12/2022 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO