STJ - 0845673-68.2016.8.10.0001

09/01/2024 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/01/2024 12:19

Transitado em Julgado em 19/12/2023

18/10/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 752403/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0752403 - AgInt no REsp 2078833 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00752403/2023 - AgInt no REsp 2078833/MA

09/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

03/10/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000760-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000760-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752403/2023 - AgInt no REsp 2078833/MA

27/09/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 30/08/2023, para MARINETE DOS SANTOS SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 752403/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2023 Petição Nº 752403/2023 -

07/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 752403/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 752403/2023

07/08/2023 10:01

Protocolizada Petição 752403/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

02/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Conhecido o recurso de MARINETE DOS SANTOS SOBRINHO e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem, a fim de que seja suprida a omissão, nos termos expostos.

21/06/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO