17/04/2025 11:18

Juntada de petição
28/02/2025 17:12

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:49

Juntada de réplica à contestação
14/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:19

Juntada de petição
25/01/2025 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/01/2025 23:59.
21/11/2024 09:40

Juntada de petição
13/11/2024 02:12

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
07/11/2024 09:03

Juntada de petição
01/11/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 28/11/2023 23:59.
03/10/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/10/2023 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:53

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/06/2022 23:59.
11/05/2022 11:23

Juntada de petição
10/05/2022 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
10/05/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
28/04/2022 19:30

Recebidos os autos
28/04/2022 19:30

Juntada de despacho
01/04/2021 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/03/2021 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 19:24

Juntada de contrarrazões
16/03/2021 07:21

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 14:18

Juntada de Certidão
11/01/2021 15:45

Recebidos os autos
11/01/2021 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2016

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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