TJMA - 0804462-56.2021.8.10.0040

07/03/2024 13:12

Baixa Definitiva

07/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDERINA SILVA MARINHO em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 10:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV - CNPJ: 29.***.***/0001-26 (APELADO) e provido em parte

08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 11:46

Juntada de Certidão

05/12/2023 11:57

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de VALDERINA SILVA MARINHO em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento

20/11/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 10:33

Recebidos os autos

13/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2023 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023 13:27

Juntada de parecer do ministério público

03/08/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 14:17

Recebidos os autos

27/07/2023 14:17

Conclusos para decisão

27/07/2023 14:17

Distribuído por sorteio