TJMA - 0000002-46.2009.8.10.0148

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Codo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

VALBER LUCIO VIEIRA CHAVES

CPF *52.***.*35-68

Advogados

LUAN ALVES GOMES

OAB: 19374/MA

CPF *62.***.*34-51

WILSON LACERDA NETO

OAB: 7970/MA

CPF *08.***.*41-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:32

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2023 12:27

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2023 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2023 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 11:07

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 22:49

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 30/07/2023 22:41

    Juntada de termo

  • 30/07/2023 22:41

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 03:26

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:26

    Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 18/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:25

    Decorrido prazo de WILSON LACERDA NETO em 18/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 03:45

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 04/07/2023 03:44

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:44

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 04/07/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 10:51

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 21/06/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 09:45

    Juntada de termo

  • 30/05/2023 00:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 00:16

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 16:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:10

    Decorrido prazo de VALBER LUCIO VIEIRA CHAVES em 01/02/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:23

    Decorrido prazo de VALBER LUCIO VIEIRA CHAVES em 13/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:42

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 15/04/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 14/04/2023 03:51

    Publicado Intimação em 25/01/2023.

  • 14/04/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 13/04/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:50

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 07:05

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 15/12/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:25

    Juntada de termo

  • 19/11/2021 12:32

    Juntada de certidão da contadoria

  • 12/05/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 06:09

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 05:36

    Decorrido prazo de WILSON LACERDA NETO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:16

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

      PROCESSO Nº. 2-46.2009.8.10.0148   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019 E Portaria-Conjunta nº 632020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos CRIMINAIS no âmbito dos Juizados Especiais distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.   CODÓ/MA, 28 de janeiro de 2021.       LUCIANO ITARIBE ANDRADE DE SOUSA SECRETÁRIO JUDICIAL

  • 10/02/2021 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 15:36

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/01/2021 15:36

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2009

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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