17/05/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 04:04

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800906-64.2024.8.10.0000
07/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/02/2024 01:32

Juntada de protocolo
23/01/2024 16:29

Juntada de petição
11/12/2023 01:53

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 11:55

Juntada de cópia de dje
06/12/2023 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 11:57

Embargos de declaração não acolhidos
10/10/2023 08:07

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:05

Juntada de termo
30/09/2023 14:55

Juntada de contrarrazões
09/09/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 03:29

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:29

Decorrido prazo de JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO em 07/03/2023 23:59.
13/04/2023 16:57

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2023 14:46

Juntada de protocolo
24/03/2023 23:25

Publicado Intimação em 10/02/2023.
24/03/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
24/03/2023 16:31

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:31

Juntada de termo
24/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:24

Juntada de cópia de dje
17/02/2023 15:00

Juntada de embargos de declaração
08/02/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 15:12

Outras Decisões
31/08/2022 14:04

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:31

Juntada de petição
17/05/2022 03:18

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 08:57

Conclusos para decisão
02/02/2022 09:38

Juntada de petição
20/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803098-13.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Contratuais ] PARTE(S) EXEQUENTE(S): EVANDRO COSTA PEREIRA Advogados: DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 e DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A PARTE(S) EXECUTADA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do EXEQUENTE/IMPUGNADO: DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 e DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta, sob pena de revelia, conforme DESPACHO (ID 58165871) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 16 de dezembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
16/12/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:34

Conclusos para decisão
14/12/2021 08:34

Juntada de Certidão
13/12/2021 20:48

Juntada de petição
14/10/2021 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 17:15

Conclusos para despacho
13/10/2021 17:15

Juntada de termo
13/10/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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